PostHeaderIcon FUNDAMENTOS DO DIREITO

FUNDAMENTOS DO DIREITO

 

Em que se baseia a obrigatoriedade do Direito?

O que é legal? É aquilo que é justo.

O que é justo?

Justiça é a virtude constante de dar a cada um o que é seu. Este é o fundamento mais atual do Direito. Trata-se da teoria da justiça adotada por Miguel Reale.

Inicialmente dizia-se que o direito era baseado na Divindade. Mais tarde,, desenvolveu-se a idéia de que o fundamento do Direito era a Razão, entendido como direito natural (jusnaturalismo). Para uns, era vontade do mais forte sobre a vontade dos mais fracos. Para outros , a aliança dos fracos contra o abuso da força.

Falava-se também, em ajuste de interesses ou exigência da ordem.

Este conjunto de doutrina vem-se alterando através dos tempos.

Atualmente surge a teoria da justiça.

 

Direito objetivo

Direito positivo

Normas jurídicas

Lei.

 

Direito subjetivo

Direitos da pessoa

Referente ao sujeito

O direito que a pessoa pode reivindicar para si.

Todo direito subjetivo tem o ativo e passivo. Os direitos e os deveres.

Ex. Eu tenho o direito de assistir aula perante o dever de pagar a faculdade.

 
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