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POSSE E DETENÇÃO

 

Detentor ou flâmulo de posse

Artigo 1198 – Código Civil

De acordo com a literalidade do direito , é aquele que está no uso e gozo da coisa com características em relação ao possuidor ou proprietário, com relação de dependência e subordinação. Não existe no flâmulo de posse ou detenção qualquer expectativa quanto a posse ou propriedade.

Exemplo de detentor : Caseiro, manobrista

 

Hipóteses de indenização

Artigo 1208 – Código Civil

 

Atos de tolerância

Existem somente na detenção

São aqueles existentes nas hipóteses de detenção ou fâmulo de posse e não irá caracterizar qualquer anuência por parte do possuidor ou proprietário quanto a eventual expectativa de posse ou propriedade

 

Modalidades de posse

 

Posse direta e imediata

Uso ou gozo, e uso e gozo da coisa.

Exemplo : Locatário.

Ocorre através da posse natural de maneira mansa, pacífica, concedida pelo tipo possuidor ou proprietário. O possuidor direto poderá ter o uso ou o gozo, e o uso e gozo.

 

Posse indireta ou mediata

Permissão

Exemplo: Locador

Ocorre quando o possuidor demonstra sua anuência em transferir a outrem o uso e gozo da coisa.

Lapso temporal – transitoriedade

Usofruto, comodato, arrendamento.

 

Posse direta e imediata

Uso ou gozo, e uso e gozo da coisa.

Exemplo : Locatário.

Ocorre através da posse natural de maneira mansa, pacífica, concedida pelo tipo possuidor ou proprietário. O possuidor direto poderá ter o uso ou o gozo, e o uso e gozo.

 

Posse indireta ou mediata

Permissão

Exemplo: Locador

Ocorre quando o possuidor demonstra sua anuência em transferir a outrem o uso e gozo da coisa.

Lapso temporal – transitoriedade

Usufruto, comodato, arrendamento.

 

 

Observação

Ao término de um contrato de locação (Locador e Locatário) , volta-se ao status “quo antes” , ou seja, a posse plena

 

Composse

Artigo 1199 – Código Civil

Simultaneidade

Exemplo : Herança

Exemplo: Cônjuges: dependerá do regime de comunhão , ou seja, a universal, parcial e a união estável, será composse, já a separação total de bens será detenção

Ocorre quando há exercício atinente aos atos possessórios por dois ou mais possuidores sem prejuízo dos demais compossuidores. A composse ocorre sempre sobre coisa indivisa.

Exemplo: Herança, cônjuges, dependendo do regime de comunhão, eis que no caso de separação total de bens, teremos o exercício da detenção ou fâmulo de posse, bem como no caso de disposição em contrária no regime de separação total de bens

 

 

 

Posse justa

Artigo 1200 – Código Civil

Ocorre quando o possuidor exerce os atos possessórios de maneira mansa, pacífica sem qualquer vício e sendo assim acredita pela boa-fé exercer os atos de futuro proprietário. Na posse justa não poderá haver a aquisição da coisa de maneira sorrateira, ardil ou com resistência (posse de boa-fé)

 

Posse injusta

Também considerada como posse de má-fé, vista exteriorizado pelo possuidor injusto a resistência a má-fé em adquirir ou manter-se na posse a partir do momento da contestação pelo proprietário em face do possuidor e pela resistência destes temos caracterizada a posse injusta

 

Posse violenta

Existe a reistencia para se manter, por meios escusos para uso e gozo da coisa (turbação) dilapidação em relação a res.

 

Posse precária

Mediante o uso de confiança. Mantendo-se no uso justo quando da sua resistência. Ela se mantém precariamente.

 

Posse clandestina

Feita as escondidas, onde o proprietário não tem o conhecimento. Ardil não ciência do proprietário

 
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