PostHeaderIcon DIREITO DO TRABALHO -NOÇÕES BÁSICAS

DIREITO DO TRABALHO -NOÇÕES BÁSICAS 

 

1)Origem

Tripalium

Tripaliare – Verbo

 

2) Histórico

 

a) Bíblia (castigo)

 

b)Escravidão (propriedade)

 

c)Grécia – Platão e Aristóteles – Indigno

 

d) Roma – Organizou o trabalho

 

d.1) Locatio conductio rei (arrendamento)

 

d.2) Locatio conductio operarum (serviço mediante paga)

 

d.3) Locatio conductio operis (empreitada)

 

e) Feudalismo (servidão)

 

f) Corporações de ofícios

 

f.1) Mestres

 

f.2) Companheiros

 

f.3) aprendizes

 

g) Século XIV

 

h) revolução francesa

1789 – Extinção das corporações (liberdade)

1791 – Início da Liberdade contratual

 

2.1) Histórico – Segundo momento

 

a)Revolução Industrial

1.845 - Inglaterra

 

a.1) Transformação do trabalho em emprego

 

a.2) Trouxe a máquina à vapor

 

a.3) Substituição do trabalho manual por trabalho com uso de máquinas

 

b) Intervenção (Estatal)

 

b.1) Proteção jurídica e econômica

 

c) Primeira Guerra

1914- 1918

Nova transformação

 

c.1) Constitucionalismo social

México 1917

Weimar (1919)

 

c.2) Tratado de Versales

1919

Acaba ofialmente a primeira guerra

Criopu a OIT

 

d) Carta de Lavoro

1927

Sistema corporativista – facista.

 

e) Declaração universal dos direitos humanos

Artigo XXIII

Direitos trabalhistas

1948

 

3) Brasil

 

a) C.F 1824

Aboliu as corporações de ofício

 

b) 1871

A partir de 28.09.1871 os filhos dos escravos nasceram livres

 

c) Lei dos sexagenários

 

d) Leu Áurea

13.05.1888

 

e) C.F. 1881

Liberdade de associação – Getúlio Vargas

 

f) 1930

Ministério do trabalho

 

g) 1939

Justiça do Trabalho

 

h) C.F. 1934

Tratou o direito do trabalho de forma específica

 

i) C.F. 1937

Inspirada na carta de Lavoro

 

j) 01.05.1943

Criada a C.L.T.

 

l) C.F. 1946

Rompeu o corporativismo

 

m) C.F. 1967

Não inovou em nada

 

n) C.F. 1988

Artigos 7º e 8º - Tratam exclusivamente dos direitos trabalhistas

 

4) Denominação

 

a)Direito operário

b) Direito Industrial

c) Direito Corporativo

d) Direito social

e) Direito sindical

f) Direito do Trabalho

 

5) Conceito

É o conjunto de princípios , regras e instituições inerentes ao trabalho subordinado e análogos, visando melhores condições do trabalho ao trabalhador de acordo com as medidas de proteção que lhes são destinadas. Celso Pinto Martins

 

6) Diferença entre Trabalhador e Empregado

 

7) Divisão do Direito do Trabalho

 

a) Individual

Contrato

 

b) Tutelar

Cuida da saúde do trabalhador

 

c) Coletivo

Teoria, greves, negociações, local

 

c.1) Acordo coletivo

Pacto firmado entre empresa ou empresas com o sindicato dos empregados

 

c.2) Convenção coletiva

Pacto firmado entre sindicato dos empregados e sindicato dos empregadores.

 

d) Administrativo

Averiguações, fiscalizações, certificando as condições 

 

e) Processual

 

 

f) Penal

Emenda 45. Não permite que julgue casos criminais, mesmo que em órbita trabalhista

 

g) Internacional

Comandos previstos

 

8) Autônomo

O direito do trabalho é totalmente autônomo, específico. Justiça especializada, extraordinária. Tem desenvolvimento legal. Lei específica. Ordenamento trabalhista

 

 

a) Desenvolvimento legal

 

b) Desenvolvimento cientifico

Estuda o trabalho em sua essência

 

c) Desenvolvimento jurisdicional

 

 

9) Natureza jurídica

a) Direito público

b) Direito Privado

c) Direito social

d) Direito Misto

e) Direito Unitário

 

Observação

O artigo 3o. Da C.L.T. define exatamente o que significa emprego

 
Visitantes
Visualizações de Conteúdo : 5950631