PostHeaderIcon COMO ENTENDER CENTRALIZAÇÃO X DESCENTRALIZAÇÃO

COMO ENTENDER CENTRALIZAÇÃO X DESCENTRALIZAÇÃO ?

 

Segundo Vanilda Paiva (1986) , é necessário observar a partir da historia da própria  formação da sociedade brasileira as tendências sócio-econômicas de cada período

 

Qualidade x quantidade

Século XIX : Brasil Império

Alfabetização da população

Expansão econômica

Otimismo pedagógico : Melhora as condições didáticas e pedagógicas , anos 20 até anos 30 , os liberais querem desenvolvimento urbano, mudanças e qualidade na educação

Católicos : integralistas – defensores do Nazismo e fascismo – não às alterações qualitativas modernizantes.

 

 

Eva Vargas

 

a) Dualismo

Ensino profissionalizante (classes populares)

Ensino secundário (elites)

Criação de exames antidemocráticos (bloqueio do ensino

Lei 5692 de 11 de agosto de 1971 – Pós Vargas

 

b) ampliar para 08 anos a escolaridade mínima

 

c) Profissionalizantes

Obrigatoriedade no 2º. Grau para conter o ingresso no nível superior. Evolução quantitativa

1º. Grau – 100% 1ª fase do 1º grau

700% nas últimas séries em apenas 10 anos

Ampliação das vagas

 

d) Diminuição da jornada escolar

 

e) Mais turnos

 

f) Classes unidocentes e multiseriadas

 

g) Baixos salários

 

Resultado

Trabalho precoce

Empobrecimento da população

Absorção de professores leigos

Baixa qualidade nos processo e nas reprovações

 

Atualmente

Modelo neoliberal

Condicionamento político técnico

Restringi qualidade a: desempenho dos sistemas, parcerias com o setor privado para elaboração do projeto político educacional.

 

O que é qualidade?

É o exercício da cidadania . A escola deve promover a inserção à sociedade e o gozo da cidadania plena.

 

Pública / Privada

Início:

A gênese da educação brasileira está nos jesuítas

Ensino religioso católico

Deparação sexual (homens / mulheres)

Responsabilidade familiar com a educação

 

Século XX

Anos 80

 

a)Manifesto dos pioneiros da educação nova

 

b)Proposta de novas bases  pedagógicas e reformulação das políticas educacionais

 

c)Carta Magna de 1934

Ensino Primário gratuito

Concurso público para o magistério

Estado com poder fiscalizador e regulador do ensino público e privado

Percentuais mínimos para a educação

Educação religiosa obrigatória (pública)

Recursos públicos para o setor privado (serviços para a família – papel executivo)

 

d) Carta Magna 1937

 

e) Atenua o Estado como educador = subsidiário

 

f) Novamente dualismo educacional : ricos (particulares) X pobres (públicas, profissionalizantes)

 

g) Reforma de Capanema

Empreendimentos particulares no ensino profissionalizante

Senai – Organizado pelos industriais

Senac – Organizado pelos comerciantes

 

h) Em 1948: Anteprojeto da 12200

Particulares secundários – católicos classe elitizada

Auxíio de verbas públicas

 

i)Defesa da liberdade de escolha

Escola pública em crescimento.

 

j) Mais da metade da população fora da escola

Impedimento da democratização da educação pública, cooperação financeira com o setor privado. Em 1959 , Manifesto dos educadores

 

k) Recursos públicos só para escolas públicas.

 

l) Fiscalização estatal na rede privada.

1964 – Pós golpe militar

 

m) Expansão da escola particular

Beneficiada pelos militares (principalmente o ensino superior)

1988 – Carta Magna

Grupos religiosos católicos e protestantes e empresários apontam o ensino público como :

 

m.a) fracassado, ineficiente.

 

m.b) Imunidade fiscal .

 

Preferência por quê? Escola privada = excelência, recebendo subsídios

Garantia das mensalidades escolares.

 

c) Melhor organizada

 

d) Melhoras nos salários dos professores

 

e) Supostamente mais qualidade

S.A.E.B. = Sistema de avaliação da Educação Brasileira

Registro de desempenho semelhante nos testes entre escolas privadas e públicas.

 

Importante

Ensino Fundamental público : 86,3% - Funções docentes

Ensino Fundamental privado : 13,7 + = Funções docentes

 

Estabelecimentos

92,7% públicos

Em 1988 queda do atendimento privado para 9,5%

Mudanças nos padrões econômicos da sociedade a partir de 1.980 (inadimplência crescente)

 

Solução público estatal e público privado.

 

a)Vagas asseguradas pelos estabelecimentos oficiais – Concepção neo-liberal . estado Mínimo ) – Artigo 206 – Lei Magna – Constituição de 1.988

 

b) Privatizações

 

c) Minimização da oferta de serviços sociais

 

 

Resultado

Fortalecimento das instituições privadas no que tange o nível superior.

 
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