PostHeaderIcon DIREITO COMERCIAL - Exame 114 - SP

DIREITO COMERCIAL - Exame 114 - SP

41. Mútuo Mercantil é o empréstimo mercantil, quando a coisa emprestada pode ser considerada:
(A) Gênero comercial, ou destinada a uso comercial, e pelo menos o mutuário é comerciante.
(B) Gênero comercial, ou destinada a uso comercial, e pelo menos o mutuante é comerciante.
(C) Gênero civil, ou destinada a uso civil ou comercial, e pelo menos o mutuante é comerciante.
(D) Gênero comercial ou civil, ou destinada a uso comercial ou civil, e pelo menos o mutuário é comerciante.

42. As sociedades por quotas de responsabilidade limitada podem adquirir suas próprias quotas liberadas:
(A) Desde que o façam com fundos de seus sócios, e reduzam o capital, estipulado no contrato.
(B) Mas não é lícita essa aquisição de quotas liberadas.
(C) Desde que o façam com fundos não disponíveis, e sem ofensa do capital.
(D) Desde que o façam com fundos disponíveis, e sem ofensa do capital estipulado no contrato.

43. É declarável a falência:
(A) Da sociedade de economia mista.
(B) Do espólio do devedor comerciante.
(C) Dos menores com mais de 16 (dezesseis) anos, que mantenham estabelecimento comercial, sem economia própria.
(D) Da mulher casada que, sem autorização do marido, exerce o comércio, por mais de 3 (três) meses, fora do lar conjugal.

44. As obrigações contraídas no cheque qualificam-se como:
(A) Autônomas e dependentes.
(B) Independentes, mas sem autonomia.
(C) Autônomas, porém não literais.
(D) Autônomas e independentes.

45. A remessa da duplicata ao comprador cumpre ser feita:
(A) De imediato, após a sua emissão.
(B) No prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua emissão.
(C) No prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua emissão.
(D) No prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua emissão.

46. A operação de Factoring (Fatorização Mercantil) explora atividades de:
(A) Prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, compras de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços.
(B) Prestação cumulativa, não contínua, de serviços de assessoria creditícia, de gestão de crédito, e compras de direitos creditórios, oriundos de contratos de prestação de serviços, pagos a vista.
(C) Compra de direitos creditórios, resultantes de vendas mercantis a vista, ou de prestação de serviços.
(D) Compra de direitos creditórios, resultantes de vendas mercantis a prazo, ou de prestação de serviços, sem a prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber.

47. As instituições financeiras são pessoas jurídicas:
(A) Privadas que tenham como atividade principal realizar empréstimos e custódia de títulos de crédito.
(B) Públicas ou privadas que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros.
(C) Públicas, que recebem carta patente do Banco Central do Brasil, e tenham como atividade principal ou acessória realizar mútuos com recursos próprios e abrir conta correntes movimentáveis por cheques.
(D) Públicas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a intermediação e aplicação de recursos financeiros de terceiros em moeda nacional ou estrangeira e a custódia de valores mobiliários próprios.

48. As sociedades são coligadas quando:
(A) Uma participa, com 10% (dez por cento) ou mais, do capital da outra, sem controlá-la.
(B) Uma participa, com 20% (vinte por cento) ou menos, do capital social de outras, sem controlá-las.
(C) Uma participa de todo o capital de outra, sem controle.
(D) Uma participa, com 10% (dez por cento) ou mais, do capital de outra, com controle dessa.

49. A administração da companhia competirá, conforme dispuser o estatuto,
(A) Ao Conselho de Administração e à Diretoria, ou somente à Diretoria.
(B) Somente ao Conselho da Administração.
(C) Aos Gerentes e à Diretoria.
(D) Aos Gerentes, aos Procuradores e ao Conselho de Administração.

50. O despacho que manda processar a concordata preventiva determina o vencimento antecipado de todos os créditos:
(A) Quirografários e privilegiados.
(B) Quirografários, privilegiados, fiscais e trabalhistas.
(C) Privilegiados, sem garantia.
(D) Sujeitos aos seus efeitos.

GABARITO

Exame 114

41 - A

42 - D

43 - B

44 - D

45 - C

46 - A

47 - B

48 - A

49 - A

50 - D

 

 
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